Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Justiça de SP manda prender líder do MST

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma representação do olhar masculino. Para se abordar a história política de mulheres é necessário desconstruir a visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.

Publicitário cuja mão foi mutilada por um foguete defeituoso deve ser indenizado pelo fabricante

Empresa deverá pagar R$ 3.584,30, por dano material, e R$ 60.000,00, a título de dano moral, bem como uma pensão mensal no valor de R$ 2.000,00 até a data em que a vítima completar 65 anos de idade